Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
Data:
09/05/2019
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Judicialização da Saúde/políticas, Conselhos de Saúde, Governo Federal, Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência
Câmara de Conciliação
Data:
03/02/2020
Mônica Lima, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, na SES/BA, fala sobre Câmara de Conciliação.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, 50207
Sistema Informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ
Data:
03/02/2020
Luiz Octávio Mendonça, chefe de Gabinete e assessor Especial da SES/RJ, fala sobre o Sistema informatizado de Mandados Judiciais da SES/RJ.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário
Solidariedade entre os Entes Federativos
Data:
03/02/2020
Lucas Bevilácqua, Procurador do Estado de Goiás, fala sobre Solidariedade entre os Entes Federativos.
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Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde
Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ
Data:
03/02/2020
Felipe Fonte, subsecretário Jurídico da SES/RJ, fala sobre Experiência da Câmara de Resolução de Litígio de Saúde do RJ.
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50207, Sistemas Públicos de Saúde, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas
Atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde
Data:
03/02/2020
Daniel Rodrigues, Promotor de Justiça de MG, fala sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde.
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Direito Sanitário, 50207, Judicialização da Saúde/políticas
Comitês Estaduais do Fórum de Saúde do CNJ: a experiência do Paraná
Data:
03/02/2020
Luciana Veiga, Juíza Federal do TRF da 4a Região, fala sobre a experiência do Paraná no Comitê Estadual do Fórum de Saúde do CNJ.
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Governo Federal, Judicialização da Saúde/políticas, 50207
Ressarcimento em razão de decisões judiciais
Data:
03/02/2020
Fernando Castelo, Procurador do Estado do Paraná, fala sobre Ressarcimento em razão de decisões judiciais.
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Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Locais de Saúde/economia, Setor Público/economia
Especialização dos Procuradores nas demandas de Saúde
Data:
03/02/2020
Cristina Câmara, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala sobre a necessidade de especialização dos Procuradores nas demandas da saúde
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Direito Sanitário, 50207, Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde
Judicialização da Saúde
Data:
03/02/2020
Catarina Ribeiro, Procuradora do Estado de Pernambuco, fala a respeito da Judicialização da Saúde.
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Judicialização da Saúde/políticas, Sistemas Públicos de Saúde, 50207